Processo minerário

864.108/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°202/2017 - DNPM/TO

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2. 10/08/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI Nº 202/2017 - DNPM/TO

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RAFAEL ANDRADE BITTENCOURT- CPF ou CNPJ 043.451.321-00- Alvará n°6239/2013

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4. 20/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

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5. 14/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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8. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

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9. 22/05/2014 Seção 1

   Página 84 do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

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10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2014 Seção 1

    Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.220/2014 - R$ 4.575,91

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.221/2014 - R$ 2.512,40

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12. 23/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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14. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 30/04/2013 Seção 1

    Página 73 do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

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17. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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