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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016

Seção
1
Data
Edição
97
Página
139

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.092/2015-LUAN SANTOS SALES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.439/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°13240/2015

880.009/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA -Alvará N°11074/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.067/2009-LUCIANA AGUIAR SOUZA-AI N°128/2016

880.265/2010-DILMA MARTINS PENA-AI N°129/2016

880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°130/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0423/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 12/04/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.210/2012-ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELM

880.005/2013-MG DA AMAZONIA LTDA

880.300/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2016, p. 139

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