Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
880.439/2011 — JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Alvará N°13240/2015
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.092/2015-LUAN SANTOS SALES
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.439/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°13240/2015
880.009/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA -Alvará N°11074/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.067/2009-LUCIANA AGUIAR SOUZA-AI N°128/2016
880.265/2010-DILMA MARTINS PENA-AI N°129/2016
880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°130/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0423/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 12/04/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.210/2012-ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELM
880.005/2013-MG DA AMAZONIA LTDA
880.300/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2016, p. 139