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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    868.026/2008 — CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

    OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.969/1994-CLETO LEITE DE BARROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME- Área de 50,00 ha para 13,96 ha-Cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°744-DNPM/MS-2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°745-DNPM/MS-2016

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°762-2016; AI 162/2015 DPNM-MS

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°760-2016; AI 163/2015 DPNM-MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 203/2015-DNPM/MS

Aceita defesa apresentada(475)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME-Registro de Licença N°11/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 06/05/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

RELAÇÃO 59/2016 MS

EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTARELATÓRIO PESQ

868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 162/2016.

868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 163/2016.

868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016.

868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016.

868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016.

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60

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