Processo minerário

860.501/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:2 (dois) anos, com início em 03/06/2020 e término em 03/06/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°181/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.013/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/05/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 12/07/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 145, DE 8 DE JULHO DE 2010.

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)