Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
868.049/2001 — ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°221.44.004/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.969/1994-CLETO LEITE DE BARROS
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME- Área de 50,00 ha para 13,96 ha-Cascalho
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°744-DNPM/MS-2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°745-DNPM/MS-2016
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°762-2016; AI 162/2015 DPNM-MS
860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°760-2016; AI 163/2015 DPNM-MS
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 203/2015-DNPM/MS
Aceita defesa apresentada(475)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME-Registro de Licença N°11/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 06/05/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS
RELAÇÃO 59/2016 MS
EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTARELATÓRIO PESQ
868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 162/2016.
868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 163/2016.
868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016.
868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016.
868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016.
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60