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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    890.450/2011 — TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

    AI N°180/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-AI N°365/2016

890.283/2011-MARCOS FROES TERRA-AI N°366/2016

890.359/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°368/2016

890.555/2011-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°367/2016

890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-AI N°364/2016

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-AI N°318/2016

890.874/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-AI N°317/2016

890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-AI N°319/2016

890.906/2011-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°338/2016

890.909/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°324/2016

890.973/2011-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES MOTTA LTDA-AI N°326/2016

890.976/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°325/2016

890.983/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°320/2016

890.992/2011-MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE-AI N°321/2016

891.007/2011-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES-AI N°323/2016

891.024/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°322/2016

890.456/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°362/2016

890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°363/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO - AI N°51/2016

890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA - AI N°48/2016

890.033/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - AI N°52/2016

890.041/2011-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME - AI N°54/2016

890.042/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA - AI N°59/2016

890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO - AI N°57/2016

890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME - AI N°56/2016

890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS - AI N°129/2016

890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°128/2016

890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A. - AI N°126/2016

890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A. - AI N°125/2016

890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - AI N°117/2016

890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°119/2016

890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°120/2016

890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES - AI N°122/2016

890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°105/2016

890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA - AI N°114/2016

890.213/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - AI N°101/2016

890.215/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - AI N°100/2016

890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME - AI N°104/2016

890.230/2011-HUNERIO MACEDO ALVARENGA - AI N°103/2016

890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME - AI N°102/2016

890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA - AI N°107/2016

890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°162/2016

890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°161/2016

890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°163/2016

890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°164/2016

890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°171/2016

890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA - AI N°175/2016

890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO - AI N°173/2016

890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°185/2016

890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°184/2016

890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°183/2016

890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°182/2016

890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°181/2016

890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°180/2016

890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°191/2016

890.581/2011-A.R.G. LTDA - AI N°192/2016

890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°121/2016

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°38/2016

RELAÇÃO Nº 60/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 07/06/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- AI N°540/2015

890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO- AI N°62/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- AI N°540/2015

ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintendente/DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPPublicado DOU de de 05/05/16 seção 1 pag. 116

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de de 02/03/2016 da seção 1 pag. 84

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 53

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