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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2016

Seção
1
Data
Edição
108
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    800.585/2011 — MANOEL GENTIL PORTO NETO

    AI N°182/2016

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

801.033/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°162/2016

801.124/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO - AI N°188/2016

800.186/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°155/2016

800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA - AI N°166/2016

800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°184/2016

800.275/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°160/2016

800.276/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°161/2016

800.309/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°173/2016

800.310/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES - AI N°181/2016

800.328/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°172/2016

800.358/2011-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°175/2016

800.443/2011-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°176/2016

800.449/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°177/2016

800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO - AI N°182/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.116/2014-R M DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 7

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.185/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°154/2016

800.187/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°156/2016

800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO AI N°179/2016

800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°157/2016

800.279/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°158/2016

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2016, p. 55

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