Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
800.585/2011 — MANOEL GENTIL PORTO NETO
AI N°182/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
801.033/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°162/2016
801.124/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO - AI N°188/2016
800.186/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°155/2016
800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA - AI N°166/2016
800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°184/2016
800.275/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°160/2016
800.276/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°161/2016
800.309/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°173/2016
800.310/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES - AI N°181/2016
800.328/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°172/2016
800.358/2011-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°175/2016
800.443/2011-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°176/2016
800.449/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°177/2016
800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO - AI N°182/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.116/2014-R M DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 7
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
800.185/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°154/2016
800.187/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°156/2016
800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO AI N°179/2016
800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°157/2016
800.279/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°158/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2016, p. 55