Processo minerário

800.116/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°43/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 7

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3. 29/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1088/2014

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