Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
846.039/2007 — ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
AI N°35/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°35/2015
846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.- AI N°32/2015
Retificação de despacho(1387)
846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO - Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 4/2016, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: " AI Nº 151/2016", Leia-se: AI Nº 70/2012".
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)
846.256/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-Publicado DOU de 05/06/2012
RELAÇÃO Nº 97/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.055/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.524/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.040/2016-BA AREIAL CAMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 103