Processo minerário

846.218/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 4/2016, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: " AI Nº 151/2016", Leia-se: AI Nº 70/2012".

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3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°70/2012

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°151/2016

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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