Processo minerário

846.039/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 12/08/2010

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°35/2015

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3. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°35/2015

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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7. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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