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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    846.055/2016 — BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°35/2015

846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.- AI N°32/2015

Retificação de despacho(1387)

846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO - Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 4/2016, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: " AI Nº 151/2016", Leia-se: AI Nº 70/2012".

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

846.256/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-Publicado DOU de 05/06/2012

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.055/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.524/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.040/2016-BA AREIAL CAMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 103

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