DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fabiano Medeiros Montenegro - 846012/08 - Not.41/2016 R$ 496,49

Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda -846217/10 - Not.42/2016 - R$ 1.235,97

Humberto Raimundo Montenegro de Vasconcelos -846131/08 - Not.46/2016 - R$ 975,23

Mbac Desenvolvimento S.A. - 846176/10 - Not.45/2016 - R$ 3.279,15

Robson Ubirajara Leal de Morais - 846202/08 - Not.44/2016 - R$ 2.940,96

Silitec Silicio Tecnológico Ltda - 846216/10 - Not.43/2016 R$ 106,73

RELAÇÃO Nº 102/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Billion Mineracao Ltda - 846311/13

Francisco Ferreira de Souza - 846533/12

Rio Grande Mineração s a - 846073/12, 846074/12, 846441/12

Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda -846035/09

RELAÇÃO Nº 103/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Joseani do Nascimento Silva - 846052/14, 846053/14, 846054/14, 846055/14, 846056/14, 846057/14, 846058/14, 846059/14, 846060/14, 846061/14, 846062/14, 846128/14, 846136/14

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto