DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa -860691/10 - A.I. 563/16, 860914/11 - A.I. 564/16

Sebastião Pires de Moraes - 860840/12 - A.I. 562/16

Walter Divino Bessa Filho - 861490/10 - A.I. 565/16

RELAÇÃO Nº 156/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aprigio Ferreira da Silva Neto - 862485/11, 862486/11

Fabiano de Alvarince - 860807/14, 860808/14, 860897/14, 861144/14, 860643/15, 860644/15

RELAÇÃO Nº 157/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adailson de Santana Rezende - 861458/07 - Not.156/2016 R$ 2.709,84

Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - Not.155/2016 - R$ 302,11

rs Mineração e Saneamento Ltda - 860603/08 Not.157/2016 - R$ 118,78

Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - Not.154/2016 R$ 302,11

Wilson Machado Correia - 860957/06 - Not.153/2016 - R$ 256,11

RELAÇÃO Nº 158/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Calcário Rio Verde Mineração e Agropecuária Ltda Cpf/cnpj :02.056.554/0001-36 - Processo minerário: 860970/81 - Processo de cobrança: 960514/16 Valor: R$.51.506,21

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA-AI N°075/2014, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA- AI N°075/2014, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.460/2010-Ronaldo Loes Moreira- NOT. N°321/2015, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA