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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2016

Seção
1
Data
Edição
116
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2016

    Fase de Disponibilidade

    Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

    884.062/2009 — RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.097/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

884.094/2011-L KOTINSCKI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.014/2012-WILDES JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°170/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 04/05/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

884.058/2013-L KOTINSCKI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2013 - Vencimento em 23/09/2020

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

884.029/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.062/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.063/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 90

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