Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada. (1847)
884.067/2009 — RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.097/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.094/2011-L KOTINSCKI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.014/2012-WILDES JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°170/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 04/05/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.058/2013-L KOTINSCKI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2013 - Vencimento em 23/09/2020
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
884.029/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.062/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.063/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 90