Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
803.611/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
AI N° nº. 011/2016; nº 012/2016; nº 013/2016;nº 014/2016; nº 15/2016; nº 016/2016; nº 017/2016; nº 018/2016; nº 019/2016; nº 020/2016
Ver no texto do ato -
Relação nº 21/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
803.611/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
AI N°38/2016
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° nº. 011/2016; nº 012/2016; nº 013/2016;nº 014/2016; nº 15/2016; nº 016/2016; nº 017/2016; nº 018/2016; nº 019/2016; nº 020/2016
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° nº 014/2016; nº 15/2016; nº 016/2016; nº 017/2016; nº 018/2016; nº 019/2016; nº 020/2016
RELAÇÃO Nº 21/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N°38/2016
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N°39/2016
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 72