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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    840.163/2012 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

    DOU de 27/05/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- DOU de 27/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO - Publicado DOU de 13/06/2016, Relação n° 55, Seção I, pág. 66- "Onde se lê", Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo para pesquisa ou pagamento 30 dias, "Leia-se" Autorização de pesquisa/arquivamento auto de infração nº 116/15- Relatório de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 44, Seção I, pág. 114- "Onde se lê"...Aprova o relatório de pesquisa (317), "Leia-se"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), área de 198,81 ha para 119,26 ha. Granito

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- AI N°162 e 163/15

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.294/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.100/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA

840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE

840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME

840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO

840.292/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

840.293/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

840.294/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

840.295/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.101/2016-Mário José da Silva

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.165/2012-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.276/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.492/2013

840.277/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°2.666/2014

840.278/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.493/2013

840.111/2013-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES Alvará N°10.875/2015

840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.187/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 44

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