Processo minerário

840.120/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 13/06/2016, Relação n° 55, Seção I, pág. 66- "Onde se lê", Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo para pesquisa ou pagamento 30 dias, "Leia-se" Autorização de pesquisa/arquivamento auto de infração nº 116/15- Relatório de Pesquisa

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2. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°116/15

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3. 10/07/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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4. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1259/14

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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