Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
840.339/2014 — MAP MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°5.187/2015
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- DOU de 27/05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO - Publicado DOU de 13/06/2016, Relação n° 55, Seção I, pág. 66- "Onde se lê", Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo para pesquisa ou pagamento 30 dias, "Leia-se" Autorização de pesquisa/arquivamento auto de infração nº 116/15- Relatório de Pesquisa
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 44, Seção I, pág. 114- "Onde se lê"...Aprova o relatório de pesquisa (317), "Leia-se"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), área de 198,81 ha para 119,26 ha. Granito
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- AI N°162 e 163/15
RELAÇÃO Nº 71/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.294/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.100/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE
840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME
840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO
840.292/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.293/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.294/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.295/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.101/2016-Mário José da Silva
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.165/2012-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.276/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.492/2013
840.277/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°2.666/2014
840.278/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.493/2013
840.111/2013-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES Alvará N°10.875/2015
840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.187/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.339/2014
- 840.163/2012
- 840.120/2009
- 840.003/2009
- 840.423/2008
- 840.294/2014
- 840.018/2015
- 840.100/2015
- 840.115/2015
- 840.133/2015
- 840.134/2015
- 840.146/2015
- 840.189/2015
- 840.203/2015
- 840.292/2015
- 840.293/2015
- 840.294/2015
- 840.295/2015
- 840.298/2015
- 840.202/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 44