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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2016

Seção
1
Data
Edição
129
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.186/2013 — MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

    OF. N°602/2016

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°602/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.289/2012-MONT GRANITOS S/A- Área de 870,72 ha para 335,90 ha-Mármore

848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 1.955 ha para 617,54 ha-Mármore

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.243/2008-Sandra Mineração Ltda-Calcário Calcítico

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.492/2010-JOSE MARIA DA SILVA- alvará n° 1.264/2011 - Cessionário: Mineração Peniel Ltda- CNPJ 15.574.268/0001-04

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 78

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