Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2016
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)
848.243/2008
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°602/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.289/2012-MONT GRANITOS S/A- Área de 870,72 ha para 335,90 ha-Mármore
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 1.955 ha para 617,54 ha-Mármore
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.243/2008-Sandra Mineração Ltda-Calcário Calcítico
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.492/2010-JOSE MARIA DA SILVA- alvará n° 1.264/2011 - Cessionário: Mineração Peniel Ltda- CNPJ 15.574.268/0001-04
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 78