Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 175
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°13439/2010 - Cessionario:866.336/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24
867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5652/2010 - Cessionario:866.337/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24
867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.339/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24
867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.338/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24
866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10995/2013 - Cessionario:866.347/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84
866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10999/2013 - Cessionario:866.346/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84
866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Alvará n°5862/2014 - Cessionario:866.403/2016-Renato Dantas Neder- CPF ou CNPJ 507.177.318-04
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.685/2012-INTEGRER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°123/2016-Fis
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.245/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°973/2016
866.246/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°974/2016
866.247/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°975/2016
866.438/2015-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.497.182/0001-53-Alvará n°6128/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 612,14 ha para 179,95 ha-Filito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.913/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.914/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.408/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
866.336/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
866.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.378/2015-GERALDO MARTINS DO CARMO-Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 16/05/2017
866.543/2015-DIRCEU APARECIDO MORETTO-Registro de Licença N°28/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 05/10/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
866.907/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA
866.296/2013-JONAS RUBIN LENS
866.297/2013-JONAS RUBIN LENS
866.298/2013-JONAS RUBIN LENS
Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°0045/2012- Publicado no DOU de 27/09/2012
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2016, p. 175