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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2016

Seção
1
Data
Edição
140
Página
175

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    867.101/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    Área de 612,14 ha para 179,95 ha-Filito

    ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°13439/2010 - Cessionario:866.336/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24

867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5652/2010 - Cessionario:866.337/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.339/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.338/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24

866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10995/2013 - Cessionario:866.347/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84

866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10999/2013 - Cessionario:866.346/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84

866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Alvará n°5862/2014 - Cessionario:866.403/2016-Renato Dantas Neder- CPF ou CNPJ 507.177.318-04

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.685/2012-INTEGRER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°123/2016-Fis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.245/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°973/2016

866.246/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°974/2016

866.247/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°975/2016

866.438/2015-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.497.182/0001-53-Alvará n°6128/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 612,14 ha para 179,95 ha-Filito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.913/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.914/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

867.408/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

866.336/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

866.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.378/2015-GERALDO MARTINS DO CARMO-Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 16/05/2017

866.543/2015-DIRCEU APARECIDO MORETTO-Registro de Licença N°28/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 05/10/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

866.907/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.296/2013-JONAS RUBIN LENS

866.297/2013-JONAS RUBIN LENS

866.298/2013-JONAS RUBIN LENS

Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°0045/2012- Publicado no DOU de 27/09/2012

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2016, p. 175

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