Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
48

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.240/2015-HERCULES CUNHA- DOU de 17/12/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°358/2014-Onde se lê: " Registro de Licença nº 001/2013 de 01/11/2013", Leia-se: " Registro de Licença nº 358/2014 de 01/11/2013"

846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°359/2014-Onde se lê: "Registro de Licença nº 002/2013 de 01/11/2013", Leia-se: "Registro de Licença nº 359/2014 de 01/11/2013"

Relação nº 11 6 / 2 0 1 6

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Relação nº 146/2016

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº031/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.970/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 94.416,35

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº004/2013 - Proc. de Cobrança n° 970.008/2013 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2016, p. 48

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis