Processo minerário

870.566/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº004/2013 - Proc. de Cobrança n° 970.008/2013 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21

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3. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1.283/2013

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4. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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