Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
846.345/2013 — UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
Registro de Licença N°359/2014-Onde se lê: "Registro de Licença nº 002/2013 de 01/11/2013", Leia-se: "Registro de Licença nº 359/2014 de 01/11/2013"
Ver no texto do ato -
Relação nº 11 6 / 2 0 1 6
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença (784)
846.345/2013 — UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 13/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.240/2015-HERCULES CUNHA- DOU de 17/12/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°358/2014-Onde se lê: " Registro de Licença nº 001/2013 de 01/11/2013", Leia-se: " Registro de Licença nº 358/2014 de 01/11/2013"
846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°359/2014-Onde se lê: "Registro de Licença nº 002/2013 de 01/11/2013", Leia-se: "Registro de Licença nº 359/2014 de 01/11/2013"
Relação nº 11 6 / 2 0 1 6
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Relação nº 146/2016
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº031/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.970/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 94.416,35
870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21
870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº004/2013 - Proc. de Cobrança n° 970.008/2013 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2016, p. 48