Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
886.255/2006 — JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
AI N°323/2016
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.332/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.128/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.218/2015-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP
886.245/2015-VALMIR VIEIRA AMARO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.445/2013-AIRTON BANZZA VAZ
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.143/2009-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO-AI N°437/2016
886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-AI N°425/2016
886.061/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°439/2016
886.188/2010-C.G. GADELHA-AI N°441/2016
886.272/2010-MULLER & CIA LTDA ME-AI N°443/2016
886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS-AI N°445/2016
886.419/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°447/2016
886.420/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°449/2016
886.006/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°451/2016
886.075/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°453/2016
886.364/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°455/2016
886.365/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°457/2016
886.495/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°459/2016
886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR-AI N°461/2016
886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA-AI N°471/2016
886.585/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°469/2016
886.586/2011-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°465/2016
886.065/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°476/2016
886.169/2013-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-AI N°464/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS AI N°323/2016
886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES - AI N°335/2016
886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - AI N°282/2016
886.432/2007-DONIZETE ALBENES - AI N°324/2016
886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA - AI N°283/2016
886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°81/2016
886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°365/2016
886.460/2011-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE - AI N°88/2016
886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES - AI N°104/2016
886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT - AI N°93/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.343/2014-EVALDO BARBOSA GOIS FILHO-Registro de Licença N°16/2016 de 11/07/2016-Vencimento em 06/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.401/2014-DONIZETE DE SOUZA DA SILVA-OF. N°832/2016
886.472/2014-CONSTRUTORA ARIZONA LTDA-OF. N°834/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2016, p. 41