Processo minerário

886.432/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°324/2016

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2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°280/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°280/2014

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°324/2016

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3. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°280/2014

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°280/2014

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