Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.419/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2016

Seção
1
Data
Edição
152
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    886.419/2010 — FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU

    AI N°447/2016

    RANILSON MONTEIRO CÂMARA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.332/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.128/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.218/2015-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP

886.245/2015-VALMIR VIEIRA AMARO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.445/2013-AIRTON BANZZA VAZ

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.143/2009-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO-AI N°437/2016

886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-AI N°425/2016

886.061/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°439/2016

886.188/2010-C.G. GADELHA-AI N°441/2016

886.272/2010-MULLER & CIA LTDA ME-AI N°443/2016

886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS-AI N°445/2016

886.419/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°447/2016

886.420/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°449/2016

886.006/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°451/2016

886.075/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°453/2016

886.364/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°455/2016

886.365/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°457/2016

886.495/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°459/2016

886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR-AI N°461/2016

886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA-AI N°471/2016

886.585/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°469/2016

886.586/2011-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°465/2016

886.065/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°476/2016

886.169/2013-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-AI N°464/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS AI N°323/2016

886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES - AI N°335/2016

886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - AI N°282/2016

886.432/2007-DONIZETE ALBENES - AI N°324/2016

886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA - AI N°283/2016

886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°81/2016

886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°365/2016

886.460/2011-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE - AI N°88/2016

886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES - AI N°104/2016

886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT - AI N°93/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.343/2014-EVALDO BARBOSA GOIS FILHO-Registro de Licença N°16/2016 de 11/07/2016-Vencimento em 06/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.401/2014-DONIZETE DE SOUZA DA SILVA-OF. N°832/2016

886.472/2014-CONSTRUTORA ARIZONA LTDA-OF. N°834/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

Processos neste ato

ver todos os 38 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2016, p. 41

Acompanhar 886.419/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis