DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 124/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.136/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.074/2016-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°720/2016

848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°689/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.646/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

848.649/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.222/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°162/2016

848.184/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°163/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°693/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°721/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.703/2011-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.297/2014-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 23/09/2019

848.280/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 08/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°691/2016-SGTM/DNPM/RN

848.067/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°692/2016-SGTM/DNPM/RN

848.144/2016-V B CAVALCANTE EPP-OF. N°688/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto