DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 159/2016-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Publicado DOU de 25/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPPDOU de 16/11/2015

RELAÇÃO Nº 160/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Despacho publicado(256)

807.498/1971-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 07/2016-CFPM/DIFIS-DSF, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso

interposto pela interessada contra indeferimento de prorrogação de prazo de pesquisa complementar. 850.749/1996-VALE S A-Nos termos da Nota nº 525/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pela

interessada, e, restituo o prazo para interposição de recurso.

860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-Nos termos do Parecer nº 171/2016/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PRO-

VIMENTO.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Área de 161,76 para 48,74-Argila

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.592/2003-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.ASubstância Aprovada:OURO

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

813.219/1974- Recurso interposto por Varginha

840.040/2001- Recurso interposto por GUARANY SIDERÚRGICA E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

807.501/1971-VALE S A-Nos termos do Despacho-DIFIS nº 574/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por exaurimento da esfera administrativa.

816.314/1973-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 67/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização

de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

830.880/1993-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°177

Despacho publicado(508)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDANos termos do DESPACHO Nº 126/2016-DTAM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Subs-

tituto (fl.1.778), que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos impetrado pela interessada

RELAÇÃO Nº 161/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

860.216/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.217/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.218/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.219/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.220/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.221/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.222/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2013

860.223/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.224/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.225/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.226/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.227/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.228/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.229/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.230/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.231/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.232/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.233/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03.12.2015

860.234/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.235/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.236/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.237/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.238/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.239/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.240/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.241/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.242/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.243/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

860.244/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- Portaria de Lavra 167/2009- Cessionário:CIA DE MINÉRIOS GOIAS S.A- CNPJ 33.303.645/0001-52

RELAÇÃO Nº 163/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

861.546/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.548/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.551/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.554/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

860.216/2013-JAMIL MORUE

860.217/2013-JAMIL MORUE

860.218/2013-JAMIL MORUE

860.219/2013-JAMIL MORUE

860.220/2013-JAMIL MORUE

860.221/2013-JAMIL MORUE

860.222/2013-JAMIL MORUE

860.223/2013-JAMIL MORUE

860.224/2013-JAMIL MORUE

860.225/2013-JAMIL MORUE

860.226/2013-JAMIL MORUE

860.227/2013-JAMIL MORUE

860.228/2013-JAMIL MORUE

860.229/2013-JAMIL MORUE

860.230/2013-JAMIL MORUE

860.231/2013-JAMIL MORUE

860.232/2013-JAMIL MORUE

860.233/2013-JAMIL MORUE

860.234/2013-JAMIL MORUE

860.235/2013-JAMIL MORUE

860.236/2013-JAMIL MORUE

860.237/2013-JAMIL MORUE

860.238/2013-JAMIL MORUE

860.239/2013-JAMIL MORUE

860.240/2013-JAMIL MORUE

860.241/2013-JAMIL MORUE

860.242/2013-JAMIL MORUE

860.243/2013-JAMIL MORUE

860.244/2013-JAMIL MORUE

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.907/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.909/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.911/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.912/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.913/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.914/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.915/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.916/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.917/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.930/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.931/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.956/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.960/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.962/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.963/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.978/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.979/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

850.988/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.004/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.005/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.006/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.007/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.008/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

851.016/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

850.907/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.909/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.678/1991- Recurso interposto por Thorgran

RELAÇÃO Nº 164/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

861.553/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.555/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.671/2012-PAULO CÉSAR COUTO ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

850.911/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.912/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.913/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.914/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.915/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.916/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.917/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.930/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.931/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.956/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.960/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.962/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.963/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.978/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.979/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

850.988/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.004/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.005/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.006/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.007/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.008/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

851.016/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA