Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 47
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-
rização de pesquisa(324)
848.095/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°5.456/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 226/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 224/2015
RELAÇÃO Nº 130/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
José Braz Neto - 848056/15 - A.I. 184/16, 848057/15 - A.I. 185/16
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2016, p. 47