Processo minerário
848.095/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2013 e 10/03/2020. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°1698/2020/GER - RN/SEREM - RN
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- Seção 1
Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto- rização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°5.456/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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