Processo minerário

840.217/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 277/2015

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°250/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 202/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 226/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 277/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.549/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 226/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.520/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/10/2015 Seção 1

   Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)