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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    848.255/2014 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA

848.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

848.095/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°5.456/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 226/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 224/2015

RELAÇÃO Nº 130/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

José Braz Neto - 848056/15 - A.I. 184/16, 848057/15 - A.I. 185/16

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2016, p. 47

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