Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.005/2001-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.- Portaria de Lavra nº 227/2010-Cessionário:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.- CNPJ 08.034.802/0001-24
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 167/2016-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA. ME- Arrendatário:MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 27.189.489/0001-48 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos a contar da averbação no DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
896.092/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 258/2012- Cessionário:PROMING PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 13.790.833/0001-45
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.074/2015-Alvará de Pesquisa N° 3587/2015.
RELAÇÃO Nº 168/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.275/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°13.943/2010.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
846.005/2001-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.- Portaria de Lavra nº 227/2010-Cessionário:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.- CNPJ 08.034.802/0001-24
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 18/08/2016, p. 53