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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

Seção
1
Data
Edição
160
Página
185

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.395/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.390/2016-SABRINA MARIA BATISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°976/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.396/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32

800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.395/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.500/2014-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°1072/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.468/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.768/2016

800.469/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.769/2011

800.470/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.770/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.137/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY

800.138/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY

800.139/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY

800.141/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.696/2008-MARIA NEUBA BASILIIO PAIVA ME-OF. N°1075/2016

800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME-OF. N°1066/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 103/2016

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 901.667/2010

Notificado: MINERADORA ÁGUA LIMPÍDA LTDA.

CNPJ/CPF: 41.427.337/0002-48

NFLDP nº: 021/2011 - DNPM/CE.

Valor: R$ 64.044,81

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº.900.651/2009

Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA.

CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24

NFLDP nº. 249/2009

Valor: R$ 6.717,38

Processo de Cobrança nº.900.652/2009

Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA.

CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24

NFLDP nº. 250/2009

Valor: R$ 12.815,92

Processo de Cobrança nº.901.831/2010

Notificado: CERÂMICA GOMES DE MATOS LTDA.

CNPJ/CPF - 11.768.637/0001-49

NFLDP nº. 542/2010

Valor: R$ 235.459,42

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 185

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