Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.468/2011 — TERRATIVA MINERAIS S.A.
Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.768/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.390/2016-SABRINA MARIA BATISTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°976/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.396/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32
800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.395/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.500/2014-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°1072/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.468/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.768/2016
800.469/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.769/2011
800.470/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.770/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.137/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY
800.138/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY
800.139/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY
800.141/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.696/2008-MARIA NEUBA BASILIIO PAIVA ME-OF. N°1075/2016
800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME-OF. N°1066/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 103/2016
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 901.667/2010
Notificado: MINERADORA ÁGUA LIMPÍDA LTDA.
CNPJ/CPF: 41.427.337/0002-48
NFLDP nº: 021/2011 - DNPM/CE.
Valor: R$ 64.044,81
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº.900.651/2009
Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA.
CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24
NFLDP nº. 249/2009
Valor: R$ 6.717,38
Processo de Cobrança nº.900.652/2009
Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA.
CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24
NFLDP nº. 250/2009
Valor: R$ 12.815,92
Processo de Cobrança nº.901.831/2010
Notificado: CERÂMICA GOMES DE MATOS LTDA.
CNPJ/CPF - 11.768.637/0001-49
NFLDP nº. 542/2010
Valor: R$ 235.459,42
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 185