DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.29/2016 - R$ 6.887,72

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: m p Oliveira Ltda me Cpf/cnpj :06.262.153/0001-93 - Processo minerário: 858097/13 - Processo de cobrança: 958157/16 Valor: R$.152,56

RELAÇÃO Nº 37/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto