Processo minerário
858.056/2009
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 16/08/2010
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Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011
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Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 18/10/2012
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Página do DOU de 28/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1
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edital de convocação). A seguir, o Presidente colocou em discussão e — página do DOU de 10/05/2016
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Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016
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concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017
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DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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