Processo minerário

858.056/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129

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2. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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3. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°021/2016

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4. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.29/2016 - R$ 6.887,72

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº29/2014- R$ 6.946,14

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 108

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15. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

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16. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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