DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.074/2016-VIVYANE TELES LIMA-OF. N°311/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°305/2016

878.002/2016-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°304/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA-OF. N°210/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.325/2011-x

878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA