Processo minerário

878.002/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°304/2016

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