Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 458/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
830185/12 — Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 421/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Atr+construtora Ltda - 831370/11, 831378/11, 831380/11, 831382/11, 831388/11, 831398/11, 831400/11, 831403/11
Ibituruna Areias e Cascalho Ltda me - 832239/12
jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831766/12, 831767/12, 831768/12, 831769/12
RELAÇÃO Nº 422/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - Not.1079/2016 R$ 4.773,14
Amadil de Araujo Duque - 830283/10 - Not.1074/2016 - R$ 320,45
Marcelo Molinari Elias - 834093/12 - Not.1077/2016 - R$ 6.557,28
Osper Participaçoes e Empreendimentos Ltda - 832041/14 Not.1088/2016 - R$ 2.731,23
RELAÇÃO 423/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - Not.1080/2016 R$ 6.454,48
Amadil de Araujo Duque - 830283/10 - Not.1075/2016 - R$ 3.227,24
Brz Brasil Resíduo Zero Empreendimentos Ltda - 830562/13 - Not.1092/2016 - R$ 6.454,48
Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12 Not.1096/2016 - R$ 3.505,77, 830394/12 - Not.1097/2016 - R$ 3.505,77
Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830203/14 Not.1093/2016 - R$ 3.495,59
Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830150/10 - Not.1095/2016 - R$ 3.227,24
José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.1105/2016 R$ 335,05
José Odilon Pereira Lages - 830551/13 - Not.1087/2016 - R$ 3.227,24
Marcelo Molinari Elias - 834093/12 - Not.1078/2016 - R$ 3.227,24
Marco Tulio Ribeiro de Miranda - 831605/09 Not.1071/2016 - R$ 3.207,84
Mauro Angelo Pacheco Dias - 832806/11 - Not.1072/2016 R$ 3.227,24
Osper Participaçoes e Empreendimentos Ltda - 832041/14 Not.1089/2016 - R$ 3.227,24
Pangea Engenharia Ltda - 832915/12 - Not.1081/2016 - R$ 3.227,24, 832910/12 - Not.1082/2016 - R$ 3.227,24, 832912/12 Not.1083/2016 - R$ 3.227,24, 832913/12 - Not.1084/2016 - R$ 3.227,24, 832914/12 - Not.1085/2016 - R$ 3.227,24, 832911/12 Not.1086/2016 - R$ 3.227,24
Petramar Comercio e Transportes Ltda - 6185/62 Not.1070/2016 - R$ 3.272,83
Prj Participacoes, Empreendimentos LTDA. - 834247/12 Not.1076/2016 - R$ 3.227,24
Prolumix do Brasil Importação e Exportação de Produtos Eletronicos Ltda - 830200/14 - Not.1090/2016 - R$ 3.227,24
Rodrigo Miranda de Oliveira - 833409/13 - Not.1094/2016 R$ 3.227,24
Úrsula Paula Deroma - 834397/93 - Not.1069/2016 - R$ 174,31
Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11 - Not.1073/2016 R$ 2.753,14
RELAÇÃO Nº 458/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 831085/13
Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831715/14
Gregório Vassilive Ferreira - 830994/14
Jpf Empreendimentos e Participações Ltda - 834450/11, 834451/11
Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11, 831926/11
Mineração Minerminas Ltda me - 833407/11
Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12
Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13
Wanderson Macedo Piantamar Geotork Geofísica Hidrogeologia - 833543/11
RELAÇÃO Nº 462/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 116/2016 e 117/2016-77 ct/ano e 44 g/ano-Diamante e Ouro- Validade:10/07/2019
832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 134/2016-22.600 toneladas/ano-Areia- Validade:26/05/2019 ou PL
833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 133/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:14/09/2019 ou PL
834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 132/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:01/12/2019 ou PL
830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDAFRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 115/2016-3.975 toneladas/anoGranito- Validade:21/06/2020
RELAÇÃO Nº 464/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 471/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Zelia Almeida Castro Coelho - 831157/14
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.185/2012
- 831.370/2011
- 831.378/2011
- 831.380/2011
- 831.382/2011
- 831.388/2011
- 831.398/2011
- 831.400/2011
- 831.403/2011
- 832.239/2012
- 831.766/2012
- 831.767/2012
- 831.768/2012
- 831.769/2012
- 833.870/2012
- 830.283/2010
- 834.093/2012
- 832.041/2014
- 830.562/2013
- 830.393/2012
ver todos os 55 processos
- 830.394/2012
- 830.203/2014
- 830.150/2010
- 831.800/2005
- 830.551/2013
- 831.605/2009
- 832.806/2011
- 832.915/2012
- 832.910/2012
- 832.912/2012
- 832.913/2012
- 832.914/2012
- 832.911/2012
- 834.247/2012
- 830.200/2014
- 833.409/2013
- 834.397/1993
- 830.859/2011
- 831.085/2013
- 831.715/2014
- 830.994/2014
- 834.450/2011
- 834.451/2011
- 831.467/2011
- 831.926/2011
- 833.407/2011
- 831.717/2013
- 833.543/2011
- 802.267/1977
- 832.377/2003
- 833.952/2008
- 834.444/2008
- 830.965/2014
- 830.651/2014
- 831.157/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2016, p. 39