Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.147/2010 — L.C.PINTO
Registro de Licença N°:042/2010 - Vencimento em 28/06/2019
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.158/2012-MAUES MINERACAO LTDA-OF. N°0638/2016
880.257/2012-DIVA DA SILVA SOUZA-OF. N°0637/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.038/2013-VALE S A
880.039/2013-VALE S A
880.128/2014-ALEXANDRE GUSTAVO
880.132/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.440/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°11069/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.079/2012-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.077/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°088/2016
880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°123/2016
880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°091/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.076/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM. DE PEDRAS BRITADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Substância Aprovada:CASSITERITA
880.124/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM. DE PEDRAS BRITADAS E ARTEFATOS CIMENTO LTDASubstância Aprovada:CASSITERITA
880.096/2008-MINERAÇÃO BBX do BRASIL LTDASubstância Aprovada:OURO
880.268/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A.- Substância Aprovada:OURO
880.490/2008-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.Substância Aprovada:OURO
880.577/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO
880.598/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO
880.202/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO
880.207/2010-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.Substância Aprovada:OURO
880.250/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO
880.251/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO
880.427/2011-JOSÉ ALTINO MACHADO- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.147/2010-L.C.PINTO- Registro de Licença N°:042/2010 - Vencimento em 28/06/2019
880.016/2015-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- Registro de Licença N°:02/2015 - Vencimento em 15/07/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.271/2012-PEDRO FRAZÃO DA SILVA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
- 880.147/2010
- 880.158/2012
- 880.257/2012
- 880.038/2013
- 880.039/2013
- 880.128/2014
- 880.132/2015
- 880.157/2013
- 880.158/2013
- 880.440/2011
- 880.079/2012
- 880.077/2008
- 880.446/2011
- 880.164/2012
- 880.076/2002
- 880.124/2002
- 880.096/2008
- 880.268/2008
- 880.490/2008
- 880.577/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117