Processo minerário

880.427/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 30/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13239/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)