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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016

Seção
1
Data
Edição
165
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2016

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    880.251/2011

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.158/2012-MAUES MINERACAO LTDA-OF. N°0638/2016

880.257/2012-DIVA DA SILVA SOUZA-OF. N°0637/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.038/2013-VALE S A

880.039/2013-VALE S A

880.128/2014-ALEXANDRE GUSTAVO

880.132/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.440/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°11069/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.079/2012-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.077/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°088/2016

880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°123/2016

880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°091/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.076/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM. DE PEDRAS BRITADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Substância Aprovada:CASSITERITA

880.124/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM. DE PEDRAS BRITADAS E ARTEFATOS CIMENTO LTDASubstância Aprovada:CASSITERITA

880.096/2008-MINERAÇÃO BBX do BRASIL LTDASubstância Aprovada:OURO

880.268/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A.- Substância Aprovada:OURO

880.490/2008-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.Substância Aprovada:OURO

880.577/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO

880.598/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO

880.202/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO

880.207/2010-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.Substância Aprovada:OURO

880.250/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO

880.251/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO

880.427/2011-JOSÉ ALTINO MACHADO- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.147/2010-L.C.PINTO- Registro de Licença N°:042/2010 - Vencimento em 28/06/2019

880.016/2015-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- Registro de Licença N°:02/2015 - Vencimento em 15/07/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.271/2012-PEDRO FRAZÃO DA SILVA

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117

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