Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 118
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Área de
899,00 ha para 712,20 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO E ARGILA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 190/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1205/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 Determina a interdição da lavra(1199) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 03/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 04/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.305/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 118