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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
165
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    899,00 ha para 712,20 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO E ARGILA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 190/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1205/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 Determina a interdição da lavra(1199) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 03/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 04/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.305/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Área de

899,00 ha para 712,20 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO E ARGILA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 190/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1205/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1244/2016 Determina a interdição da lavra(1199) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 03/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de Interdição:Auto nº 04/2016, de 28/07/2016-Lacre N° s/nº Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.305/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 118

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